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ESTÁGIO PROBATÓRIO? PODE SER MANDADO EMBORA SEM PROCESSO ADMINISTRATIVO?



Muitos servidores têm receio do período em que estão sendo avaliados periodicamente antes da estabilidade funcional, porque acreditam que podem ser exonerados a qualquer tempo e de forma mais fácil que os servidores estáveis. NÃO É VERDADE!


As avaliações periódicas durante o estágio probatório são uma garantia do servidor também, pois relatam o seu histórico de eficiência e cuidado com a coisa pública. Se, por acaso, em determinado momento a avaliação não for o que se esperava é importante rever os conceitos juntamente com os avaliadores e procurar ajustar o que for necessário no próximo período.


Caso a avaliação seja abaixo do mínimo necessário, a Administração Pública poderá abrir um processo administrativo que poderá culminar na exoneração do servidor. É de suma importância que procure um especialista na área logo no início dos fatos para definição da melhor estratégia a ser tomada, pois é direito do servidor o CONTRADITÓRIO e AMPLA DEFESA em qualquer caso.


Você sabia disso?

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